De acordo com um artigo no G1, um cidadão Sírio que morou em Belo Horizonte é suspeito de ser o responsável por fazer a ponte entre brasileiros e o grupo terrorista Hezbollah, cuja principal fonte de financiamento era o contrabando de cigarros eletrônicos.
Como diz a matéria, as investigações da Polícia Federal já apresentam fortes indícios de que um cidadão sírio, naturalizado brasileiro, estava à frente do recrutamento de brasileiros pelo grupo terrorista Hezbollah para participação de atentados no Brasil.
Este sírio, que morava em Belo Horizonte, responde a um inquérito policial em Minas Gerais por contrabando e descaminho, principalmente de cigarros eletrônicos. O sírio teria fortes conexões com o Hezbollah no Líbano e seria o responsável por fazer a ponte entre integrantes do grupo terrorista e interessados em participar de atentados, mediante pagamento em dinheiro.
Com o comércio e importação proibidos há 14 anos, os cigarros eletrônicos alimentam um bilionário mercado ilegal, que de acordo com uma pesquisa realizada pela FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, é estimado em mais de R$ 7 bilhões de reais.
Dados do IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria — apontam que o uso desses produtos no país quase quadruplicou em 4 anos. Em 2018, eram aproximadamente 500 mil pessoas e em 2022 foram identificados mais de 2,2 milhões de consumidores. O IPEC também informa que dentre os fumantes, quase 6 milhões já experimentaram os cigarros eletrônicos.
Esses números refletem os dados da Receita Federal, que mostram que as apreensões de contrabando desses produtos saltaram de R$ 2,2 milhões em 2020 para R$ 34,8 milhões em 2021, um aumento de 1.400%. Em 2022 os números se repetiram, com outros R$ 34,36 milhões em apreensões, totalizando R$ 68 milhões nos últimos dois anos.
Todo esse consumo é feito através de um mercado 100% ilegal, sem qualquer controle sanitário ou de segurança, sem regras para fabricação dos produtos tais como limites de nicotina ou ingredientes, o que possibilita o uso de produtos impróprios e abre margem para contaminações.
Além de oferecer produtos sem qualquer garantia de qualidade, este mercado ilegal não se preocupa com quem compra seus produtos, cuja venda para menores acontece livremente. Considerando os dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar de 2019: 16,8% dos adolescentes de 13-17 já experimentaram esses produtos. Já o Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia, Covitel 2023, indica que aproximadamente 1 a cada 4 jovens de 18 a 24 anos no Brasil (23,9%) já utilizou alguma vez um cigarro eletrônico. A tendência é de alta, no ano passado esse percentual era de 19,7%, ou seja, 1 a cada 5 indivíduos na faixa etária. O crescimento, em apenas 12 meses, foi de 21,3%.
Mais de 110 países já regulamentaram os produtos, com casos como Inglaterra que não apenas aceita o comércio dos produtos, como incentiva adultos fumantes na troca dos cigarros convencionais para os vaporizadores, em campanhas como o programa “Swap to quit” (“mude para parar” em tradução livre) que prevê a distribuição gratuita de 1 milhão de cigarros eletrônicos para adultos fumantes do Reino Unido. Suas ações para evitar o consumo entre os menores de idade estão resultando em um índice de uso frequente por adolescentes entre 1% a 2%.
A Suécia é outro caso emblemático, que está prestes a se tornar o primeiro país no mundo a ser oficialmente considerado “livre do fumo”, de acordo com a OMS – Organização Mundial da Saúde – atingindo um patamar de apenas 5% da população fumante, declarando publicamente que este feito não poderia ter tido sucesso sem a ajuda dos cigarros eletrônicos.
A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária discute uma potencial mudança nas regras desde 2019, sem resposta até o momento, mas de acordo com seu diretor presidente Sr. Antonio Barra Torres, também relator do processo sobre cigarros eletrônicos, uma reunião para dar o parecer oficial da agência deve acontecer até o final do ano, que será seguida de uma consulta pública para saber a opinião da sociedade, para só em 2024 dar uma decisão final.
Em paralelo, o legislativo apresentou o Projeto de Lei Nº 5008, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, que deseja estabelecer regras claras e rígidas para o comércio dos cigarros eletrônicos no Brasil, mirando especialmente a proteção dos jovens, com multas que podem chegar a R$ 10 milhões de reais para quem fornecer um cigarro eletrônico para um menor de idade. Até o momento a votação popular do projeto já recebeu mais de 16 mil votos favoráveis e segue recebendo apoio da sociedade.
Os consumidores também mostram que desejam uma regulamentação mais adequada e menos proibitiva, que permita o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil, com uma petição no site Change.org que está chegando a 10 mil assinaturas.
Com tantos motivos e ações para se permitir um comércio regulado e controlado dos cigarros eletrônicos no Brasil, é preciso se perguntar quem apoia a proibição e quais são seus objetivos. Muitos grupos privados fazem campanha contra uma mudança e continuam apoiando uma legislação proibitiva que já se mostrou ineficaz, trazendo incontáveis danos à sociedade e a saúde pública.
Pelo que podemos concluir com a informação do G1, apoiar a proibição do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil está beneficiando não apenas o crime e a violência em âmbito nacional, como também o terrorismo internacional.
