Na Bélgica, um relatório científico sobre os cigarros eletrônicos foi apresentado pelo “Superior Health Council” (SHC) esta semana e traz algumas conclusões importantes sobre os produtos.
https://www.health.belgium.be/en/report-9549-electronic-cigarette-evolution
Disponível apenas em Francês e Holandês, a preparação deste relatório levou dois anos e as principais mensagens-chave no resumo das páginas 1 e 2 são as seguintes:
- O risco relativo do cigarro eletrônico (com ou sem nicotina) em comparação com o não fumante é claro: o cigarro eletrônico não é isento de riscos, é potencialmente prejudicial. Os líquidos contêm muitas substâncias para as quais não há informações suficientes sobre sua toxicidade por inalação. Além disso, ainda há dados de longo prazo insuficientes sobre o uso de cigarros eletrônicos. O consumo de produtos contendo nicotina também não é recomendado para não fumantes devido ao efeito viciante. Portanto, não é recomendado para não fumantes, principalmente os jovens .
- O risco relativo do cigarro eletrônico em comparação com o tabagismo também é claro: estima-se que o cigarro eletrônico seja substancialmente menos prejudicial do que fumar. Ela representa para os fumantes uma alternativa melhor do que fumar e pode ser usada como um auxílio para parar de fumar .
Uma vez que o tabagismo está fortemente relacionado a uma posição socialmente vulnerável (doentes mentais, pessoas em prisões, pessoas com menor escolaridade, pessoas com menor renda, etc.), o cigarro eletrônico também pode desempenhar um papel positivo na futura política de cessação do tabagismo para esses grupos vulneráveis de fumantes pesados persistentes. De acordo com o conhecimento atual, seu uso exclusivo para (ex-)fumantes pode levar a uma redução significativa dos riscos à saúde, se aqueles que mudam pararem completamente de fumar.
- O cigarro eletrônico deve ser tratado como tal pelos responsáveis pela política.
A disponibilidade e acessibilidade dos cigarros de tabaco clássicos ainda precisam ser mais reduzidas.
Finalmente, o SHC argumenta a favor de limitar o uso de fumo, vaping e outras substâncias de nicotina como uma parte importante da política. Recomenda-se cautela de que limitar o uso de vaping e outros usos de nicotina não comprometa o objetivo de reduzir a prevalência do tabagismo”.
A diferença entre tabaco e nicotina é enfatizada no relatório e um regulamento proporcional ao risco é aceito.
Na Bélgica, os cigarros eletrônicos são regulamentados como produtos de tabaco, o que significa: nenhuma publicidade permitida, nenhum consumo em locais onde fumar é proibido, nenhuma venda on-line etc. Este relatório pede para continuar esta política e propõe novas ações:
- Avisos extras de saúde em cigarros eletrônicos;
- Maior foco na informação correta para o fumante: via encartes adicionados nas embalagens do cigarro convencional e eletrônico, contendo mensagens positivas sobre o menor risco do cigarro eletrônico como ferramenta de cessação). A percepção do fumante belga não está correta (2 em cada 3 fumantes acham que vaping é tão ruim ou até pior do que fumar);
- Produtos de cigarros eletrônicos com embalagens sóbrias e aparência que não visam menores;
- Regulação de ingredientes e sabores: não há proibição de sabores (aceita-se que os fumantes também precisam de sabores para parar de fumar), mas entrar em uma lista positiva limitada (o que significa uma lista que contém apenas ingredientes que tenham demonstrado ser razoavelmente seguros para uso, incluindo por inalação);
Em geral, o relatório dá grande foco em informar melhor os fumantes, incluindo por meio de profissionais de saúde e analisando a possibilidade de atuar junto ao comércio varejista. Hoje, algumas organizações de cessação do tabagismo são alarmistas e estão informando os fumantes belgas de maneira semelhante ao Brasil, com resultados que mostram que a maioria dos fumantes não acredita que os cigarros eletrônicos possam ajudá-los, o que não condiz com os resultados científicos.
O conselho é baseado em um consenso entre os especialistas. Na discussão, não houve acordo entre o risco para menores e as oportunidades para fumantes, onde diferentes opiniões foram apresentadas no relatório de aconselhamento, como por exemplo organizações proibicionistas que desejam uma proibição de exibição de cigarros eletrônicos na Bélgica para proteger os jovens, embora não seja identificado nenhum problema real no uso entre os jovens até o momento no país. Outros especialistas se opõem a isso e argumentos de ambos os campos são apresentados no conselho.
Há também um forte foco em apresentar o quadro de riscos e oportunidades para entender a polarização mundial, a posição da OMS e a resposta da política de redução de danos.
