Vaporizador, pod, vape, vaper, cigarro eletrônico, os nomes são muitos, mas a dúvida é uma só, você pode viajar de avião com esses produtos? Terá algum problema na hora de passar pelo raio-x ou embarcar? Deve levar na mala de mão ou na despachada?

Essas são dúvidas comuns aos consumidores de vaporizadores no Brasil, pois temos por aqui uma postura proibitiva e o tema é constantemente cercado por desinformação e fake news. O comércio é proibido há mais de 14 anos, mas a posse e o uso são permitidos, o que é a receita perfeita para o mercado ilegal, que cresce anualmente e já ultrapassa a casa de muitos bilhões por ano, tanto em valor de vendas, quanto na sonegação de impostos.

Dados recentes mostram milhões de pessoas consumindo cigarros eletrônicos no país, então é natural que muitas pessoas que vão viajar queiram levar junto os seus produtos de consumo.

Além disso, mais de 80 países regulamentaram o comércio de vape no mundo, portanto quem vai para fora do Brasil tem grandes chances de encontrar lojas especializadas oferecendo produtos com qualidade e segurança, que seguem regras sanitárias adequadas. Nada mais natural que um consumidor brasileiro queira aproveitar a oportunidade para trazer produtos com boa procedência, sem ter que depender do mercado ilegal do Brasil. Mas será que você pode entrar no país com um produto vape?

Antes de responder essas questões, é importante lembrar que de Maio a Agosto de 2024 a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu o transporte de vapes em todos os voos, inclusive os nacionais, o que causou muitos problemas para os consumidores. Isso porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve a proibição do comércio e importação dos cigarros eletrônicos e aprovou a RDC 855/2024, com a intenção de proibir somente as iniciativas comerciais, mas por causa de um texto de baixa qualidade técnica e aberto à interpretação, não foi isso o que ocorreu.

A RDC 855 proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, a propaganda e o “transporte” de dispositivos eletrônicos para consumo de nicotina. A menção à palavra “transporte” foi feita sem especificar que seria somente para fins comerciais e não quando caracterizado uso próprio. Conforme declaração oficial dos diretores e até o que diz uma página de perguntas e respostas no site oficial da ANVISA, a intenção não foi proibir o uso ou posse.

Um texto regulatório adequado deve conter uma linguagem clara, sem depender de declarações públicas de diretores ou de páginas adicionais de perguntas e respostas. Por causa dessa confusão, foi necessária muita pressão dos consumidores e uma atuação brilhante do DIRETA.org, uma entidade sem fins lucrativos que representa consumidores no Brasil, que atuou para pressionar a ANAC a resolver a questão.

A ANAC então se viu obrigada a consultar a ANVISA e assim confirmar o caso, tendo que voltar atrás na decisão, não sem antes penalizar milhares de passageiros que tiveram que descartar seus produtos para embarcar em voos nacionais enquanto a proibição estava vigente.

O caso foi até noticiado internacionalmente, portanto agradeça à organização DIRETA e se puder, torne-se um associado realizando um breve cadastro no website, não há custo de adesão nem mensalidade, eles lutam pela regulamentação adequada do vape no Brasil e precisam de seu apoio.

Portanto, graças a essa ação, hoje você pode viajar por todo o Brasil com o seu produto de uso próprio e até sair do país para o exterior, mas infelizmente ainda não pode entrar com qualquer tipo de produto, mesmo que seja um aparelho usado para seu uso.

A própria ANAC tem regras para viajar com produtos vape

Em seu website oficial a ANAC deixa claro que os nomeados por ela “dispositivos eletrônicos para fumar alimentados por baterias” devem ser levados exclusivamente na bagagem de mão e para uso próprio do passageiro.

Sair do Brasil com cigarros eletrônicos também é permitido, o problema está na hora de voltar ao país. A ANAC declara que é proibido entrar no Brasil com os produtos, mesmo que seja para uso próprio. Sim, infelizmente isso quer dizer que você não poderá trazer produtos do exterior, mesmo que eles tenham sido comprados em países que permitem o comércio controlado, seguindo todas as normas de segurança.

Portanto, você pode sair do Brasil com o seu vape usado e na volta acabar sendo confiscado.

Como viajar com líquidos para produtos vape

Mas os viajantes não levam apenas os aparelhos e dependendo do modelo utilizado, precisam levar frascos contendo os líquidos que serão consumidos, então fica a dúvida, como transportar esses líquidos para vape?

Ao consultar mais uma vez o website da ANAC, não há uma categoria específica para “líquidos para vaporizadores”, mas como se tratam de líquidos não corrosivos ou inflamáveis, eles podem entrar na mesma categoria de “óleos não inflamáveis e não aerossóis” ou ainda “medicamentos líquidos”, mas isso é apenas uma especulação, não há informação oficial da agência e o consumidor mais uma vez fica no escuro, como muitas outras coisas que acontecem em relação aos cigarros eletrônicos no Brasil, por uma falta de uma regulamentação adequada.

Seguindo as instruções, entende-se que os líquidos para vape podem ser despachados ou levados na bagagem de mão.

Importante lembrar que para voos internacionais, existem regras específicas, que são descritas em uma página separada sobre o assunto, que basicamente limita os frascos em 100ml de volume e no máximo 10 unidades, que devem obrigatoriamente estar acondicionados em embalagens “ziplock” transparentes.

É importante lembrar que são 100 ml de volume máximo, ou seja, um frasco de 200 ml, mesmo que esteja só com um restinho de líquido, não poderá embarcar.

Um resumo para viajar com seu vape

• Em viagens nacionais ou para fora do Brasil, os equipamentos não devem ser despachados, sendo levados exclusivamente na bagagem de mão;
• Você não pode entrar no Brasil com qualquer produto de cigarro eletrônico, mesmo usados e para uso próprio;
• As baterias devem estar em embalagens plásticas ou de silicone, pra evitar curtos e explosões. Essa é a maior preocupação das companhias aéreas;
• Despachar líquidos é uma incognita, mas aparentemente são permitidos respeitando os limites;
• Nas viagens internacionais, na bagagem de mão somente podem ser levados frascos de no máximo 100 ml e até 10 unidades, acondicionados em plásticos “ziplock” transparente;
• Objetos cortantes como facas e canivetes não podem ser levadas na bagagem de mão se tiverem mais do que 6 centímetros, assim como tesouras cujo tamanho medido à partir do eixo ultrapassem 6 centímetros, porém muitos vapers utilizam alicates de corte e apesar de não terem 6 centímetros, os fiscais podem pedir para que você despache ou ainda que abandone o objeto, então na dúvida, despache, pois na bagagem despachada pode mandar tudo isso sem problemas.
• Acessórios como atomizadores, bobinas, algodão, coils pré-enroladas, coilheads, etc não são mencionados, portanto entende-se que podem ser levados tanto na bagagem despachada quanto na de mão, exceto para entrar no Brasil, o que é proibido;

Confira a legislação do país de destino

Se está indo para fora do Brasil e vai levar o seu vape, lembre-se de conferir as leis em relação no país de destino.

Alguns locais podem ser extremamente rígidos à respeito do uso de cigarros eletrônicos e você como turista estará sujeito à essas leis mesmo que esteja apenas fazendo conexão através de um aeroporto em um destes países.

Para se saber mais, o Google é a melhor opção para conferir a legislação vigente atualizada do país de destino, já que elas podem mudar rapidamente uma vez que muitos países estão em processo de adaptação em relação ao vaping.

Outras dicas importantes

Confira mais algumas dicas para tornar sua viagem ainda mais tranquila:

• Desligue seu aparelho se ele permitir (alguns não possuem a função desligar);
• Se o seu aparelho tem pilhas externas, retire e guarde em uma embalagem de plástico ou silicone para evitar curtos;
• Seja um voo nacional ou internacional, a física não vai se importar com isso, portanto é preciso proteger os frascos em uma embalagem plástica pois a altitude tende a expandir todo tipo de líquido e provavelmente os frascos vão vazar um pouco. Isso também vale para atomizadores ou cartuchos que estejam cheios;
• Apesar de ser muito menos prejudicial que o cigarro, o vaping é considerado uma forma de fumar, portanto não deve ser utilizado dentro de ambientes fechados, no terminal do aeroporto, na sala de embarque e principalmente dentro do avião;
• Curiosamente, muitos países possuem “fumódromos” dentro de aeroportos, principalmente na Europa, mas a maioria deles não oferecem locais exclusivos para uso de vapes. Isso quer dizer que você vai acabar compartilhando um espaço apertado com muitas outras pessoas que estarão fumando cigarros convencionais e a experiência para quem deixou de fumar e passou a usar o vape não é nada agradável.

No mais, boa viagem!